A Empulhação da Comissão da Verdade

Caros amigos: Há tempos contaram-me o caso de um impasse entre as alegações de defesa e de acusação ocorrida no julgamento de um homem a quem era atribuído um crime muito grave.

O Juiz, sábio e experiente, mandou conduzir o réu a seu gabinete para uma entrevista pessoal.

Entre perguntas simples e objetivas sobre as acusações que eram feitas ao homem, o magistrado ofereceu-lhe um charuto, o que, prontamente e de bom grado, ele aceitou.

O Juiz, diz a história, deu por encerrada a entrevista e, voltando à Sala do Júri, condenou o acusado!

Este fato obviamente é ficção, mas serve ao objetivo de caracterizar a análise do comportamento humano.

Na oportunidade em que o criminoso, na condição de réu e sob a pressão de graves acusações, alegadamente falsas, aceita de bom grado a gentileza do principal agente do processo, evidencia-se a falha e o indício de fraude na argumentação da defesa.

Um homem honrado e honesto, quando injustiçado, difamado, caluniado e ameaçado em seus direitos não tem outra reação, outra atitude, que não a indignação e, diante desta, não confraterniza com quem o julga, acusa ou dele duvida, pois está diante da ameaça a um valor maior que a liberdade ou que a própria vida!

Não sou réu de qualquer acusação, mas faço parte do Exército Brasileiro, uma instituição acusada injustamente de truculência, tortura e desrespeito aos direitos humanos, agredida em sua dignidade com o inconfessável objetivo de desdourar sua imagem diante dos jurados, a opinião pública, e de intimidar qualquer iniciativa sua em defesa da liberdade da nação a que serve!

A aceitação passiva dessas acusações, que não visam, absolutamente, aos militares seguidamente nominados e execrados, pública e judicialmente, pelos adversários derrotados, hoje no papel de acusadores e caluniadores, é, para os jurados do tribunal popular, nada mais nem nada menos do que uma clara admissão de culpa!

A falácia acusatória e a inversão de valores permitida pela aparente indiferença institucional é que encorajaram até um Ministro de Estado (da Justiça!) a faltar com a verdade e transpor de um lado para outro os objetivos estratégicos do conflito armado que, nos anos 60/70, sangrou irmãos brasileiros, chamando de democratas os que contra a liberdade pegaram em armas e de ditadores os que as usaram para defendê-la!

Diante dos “Juízes” da Comissão da Verdade e do “Corpo de Jurados” da Nação, a ausência de uma manifestação de repúdio à alegação de que excessos e arbitrariedades tenham sido cometidos de forma sistemática, generalizada e institucionalizada; a convivência complacente e cordial, não apenas profissional, com os acusadores; a troca de gentilezas, mesmo que efêmeras e formais; a crença em promessas vazias; a aceitação de falsos afagos e de migalhas orçamentárias sem, nem mesmo, o reconhecimento do valor do trabalho pela justa remuneração; antecipam o veredicto de culpado !

Este alerta para o equivoco da postura passiva, feito com espírito construtivo, visa a chamar a atenção, a convidar para a meditação e a contribuir para as mudanças de atitudes que vejo necessárias, respeitando e prestigiando os que ainda detêm o Bastão de Comando.

Advogo por uma manifestação de repulsa, protesto e de indignação, não prego a rebelião, a quebra da disciplina ou o desrespeito às autoridades constituídas ou às decisões do Comandante, cuja postura reflete e representa, sempre, como aprendemos, sabemos e acreditamos, a posição e os interesses da Força e não os seus próprios, pessoais!

As instituições, assim como os homens, vítimas de injustiça e injúria, podem e devem conviver em harmonia com quem as julga ou acusa, mas não podem nem devem com eles confraternizar e têm a obrigação de manifestar-se com veemência em defesa da verdade e da sua dignidade, sob pena de serem condenadas, antes mesmo de serem julgadas…

No livro “INDIGNAI-VOS!”, Stéphane Hessel nos ensina que a pior das atitudes é a indiferença; quando a sociedade, ou uma instituição, assim se comporta, perde o engajamento e a capacidade de se indignar. 

Paulo Chagas é General de Brigada na Reserva.

PS – No vídeo acima, o filósofo e jornalista Olavo de Carvalho fala sobre a empulhação da tal Comissão da Verdade, com um importante recado aos militares.

Normal é capotar carro e ser imbecil

‘Matem o analista’

ESPAÇO ABERTO PARA

Rodoviários: Segundo dia de greve e mais transtornos para os baianos

Cerca de 18 mil rodoviários estão parados, Salvador amanheceu sem transporte em mais um dia de greve da categoria, não tem ônibus coletivo circulando na capital, nem para viagens intermunicipais. Neste segundo dia de greve continuam os transtornos para quem precisa estudar, trabalhar ou ir ao médico, para qualquer situação, os usuários estão buscando por outro meio de transportes, inclusive os clandestinos.  Dezoito empresas urbanas que atuam na capital e 15 intermunicipais estão paradas.

A justiça determinou que ao menos 40% do efetivo estivesse nas ruas, porém o acordo não foi cumprido, o presidente do sindicato dos  rodoviários, Manoel Machado, que o efetivo determinado por lei, não está nas ruas por conta das dificuldades que os rodoviários estão enfrentado, segundo ele, o maior problema é a logística para levar os motoristas até as garagens, pois deveria ser obrigação das empresas.

A princípio a reivindicação dos rodoviários seria de reajuste de 13.38%, Machado declara que o valor de 11% já seria aceitável, mas as empresas, segundo ele oferecem um reajuste de 4.88%.

Outra reivindicação da categoria seria o retorno do quinquênio. “Quando o funcionário completava 50 anos ele recebia um aumento de 5%. Há seis anos este benefício foi cancelado”

Os complexos meandros do Direito

Tão ou mais incômoda que a atitude do contraventor Carlinhos Cachoeira diante da CPI que investiga suas atividades criminosas é a presença, a seu lado, do brilhante advogado e ex-ministro da Justiça do Brasil, Marcio Thomaz Bastos. Não deixa de causar estranheza ver ali, na defesa de um homem que corrompia as estruturas da sociedade, outro homem que, até bem pouco tempo, era responsável justamente por zelar pelo bem destas mesmas estruturas.

É ponto pacífico que todo cidadão tem direito à defesa jurídica, por pior que tenha sido o seu crime, mas não deixa de ser constrangedor ver o ex-ministro da Justiça orientando o contraventor a como proceder e empenhando toda a sua capacidade profissional para livrá-lo de acusações que custaram muito ao Estado para serem fundamentadas.

Carlinhos Cachoeira está preso em decorrência de duas operações da Polícia Federal, que constataram o alcance de sua ação criminosa entre os poderes constituídos. A organização do contraventor tomou de assalto um estado inteiro da federação, o de Goiás, numa microrepresentação do que acontece atualmente no México, onde o crime se infiltrou de tal modo no aparelho de Estado, que se torna a cada dia mais difícil combatê-lo.

A influência de Cachoeira se via no Executivo goiano, a partir do próprio governador Marconi Perillo (PSDB); no Legislativo, não apenas local, mas entre os representantes do estado na Câmara Federal, com destaque para a figura do até então impoluto senador Demóstenes Torres (ex-DEM); e no Judiciário, a ponto de levar a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, a se declarar impedida de julgar o habeas corpus do contraventor pelo fato de ser goiana e de ter tido contato social ou profissional com autoridades públicas supostamente envolvidas com Cachoeira.

Ou seja. Não há dúvida do papel pernicioso do contraventor e de sua contribuição decisiva para que a corrupção continue infiltrada na vida brasileira, dificultando o combate a uma das principais mazelas do país. Diante de tantas evidências, e, principalmente, das implicações políticas que envolvem a investigação das atividades criminosas de Cachoeira, o que leva um advogado como Marcio Thomaz Bastos a aceitar sua defesa?

Seria mesquinho acreditar se tratar dos honorários – fala-se em R$ 15 milhões – porque o escritório do ex-ministro é recheado de causas polpudas e não seria mais uma que faria a diferença. Por sinal, é pertinente questionar a origem de tanto dinheiro da parte do cliente, já que sua fortuna deriva primordialmente do crime. Segundo a Polícia Federal, Cachoeira já estava no nível 3 do crime organizado, o da lavagem de dinheiro em atividades lícitas.

Outra hipótese poderia ser a vaidade. Como advogado brilhante, Thomaz Bastos mostraria a todos, principalmente a seus pares, ser capaz de livrar das barras da Justiça um cliente tão enveredado em irregularidades e com exposição midiática tamanha que já o condena de antemão. Embora demasiadamente humano, seria difícil supor que um jurista com a idade, a experiência e o prestígio do ex-ministro ainda se encantasse com tal deslumbramento

Restaria o dever de ofício, mas parece pouco.  Pela deontologia do Direito, o advogado pode recusar toda a questão que não considerar justa. O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil estabelece no Art. 2º do capítulo 1, sobre as regras deontológicas fundamentais, que “o advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce”.

É difícil contemplar estas questões na defesa que Thomaz Bastos faz de Carlinhos Cachoeira. Bons juristas certamente poderão contestar os argumentos aqui expostos e demonstrar a legalidade da atuação do ex-ministro. Mas é pouco provável que consigam convencer sobre a moralidade da mesma.

Paulo Gondim
05/05/2012

Não me deixes só, antes que me perca
Pois que aqui o mal nem é a seca
Mas a pouca terra, em tanta terra
Pois se há terra, há também a cerca

E como mar que se navega a esmo
Não me cobre rota ou destino
A terra alheia me faz tão pequenino
A terra existe, mas não é minha
Ela não dá pão e nem farinha

A mesma terra infértil, morta,
Por muito tempo adormecida
Vista de longe com olhos fundos
Suspiros doídos, profundos
De quem até a vida é esquecida

Não me deixes só, antes que me sirvam
Como restos aos urubus que se ativam
Sobre a carniça fétida da fome
Nessa terra, poucas espigas se cultivam

A chuva escassa foge em sua pressa
E na terra seca, a vida logo cessa
Mãos ossudas estendem-se no ar
Num sinistro grito, sem brecha
Mais uma vez a seca, o ciclo se fecha

É assim, sem vida, sem guarida
A cerca impede qualquer saída
A terra cercada se faz abandono
Se tem cerca, também tem dono

E a terra não dividida
Em poucas mãos, possuída
Se torna estéril, impura
E de quem dela precisa
Serve apenas como sepultura

Da série, “No Sertão, é assim”

PAUL0 GONDIM

Paraibano, advogado, poeta, cordelista, comunista, mora em São Paulo, sem perder o orgulho de ser nordestino!

A Secretaria de Educação de Itacaré iniciou mais uma etapa de alfabetização de jovens, adultos e idosos nas zonas urbana e rural. O município aposta no Programa Brasil Alfabetizado para reduzir o índice de analfabetismo entre a população adulta.

Nesta segunda etapa do programa, que tem duração de oito meses, são 1.100 alunos matriculados. Na primeira turma foram matriculadas 1.200 pessoas, que concluíram o curso em dezembro do ano passado.

A secretária de Educação de Itacaré, Juliana Delmont, explica que o desafio é reduzir a taxa de analfabetismo o máximo possível. Ela destaca que os índices da educação no município vêm melhorando nos últimos anos, mas ainda estão longe do ideal.  

 Queda

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam o que a secretária diz. A taxa de analfabetismo entre as pessoas com idade entre 15 e 24 anos caiu de 18,7%, em 2000, para 7,5% em 2010. O resultado foi ainda melhor entre aqueles na faixa de 24 a 59 anos, com redução do índice de analfabeto de 39,4% para 24,5%.

Os números devem ser ainda melhores no próximo censo do IBGE, quando serão incluídos os 1.200 alfabetizados no ano passado. “A melhora vem sendo gradativa em todas as faixas etárias”, avalia Juliana Delmont.  

De acordo com a secretária, os alfabetizadores vão atuar em todas as regiões de Itacaré e têm o desafio de levar conhecimento para jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola na idade regular.

A segunda etapa do programa conta com 150 alfabetizadores e coordenadores, que passaram pelo curso de capacitação e estão recebendo material de poio e bolsas em dinheiro que variam de R$ 250 a R$ 500 mensais. Já o aluno recebe todo o material escolar, merenda e, no final do curso, o certificado de alfabetizado.

Ascom Itacaréwww.itacare.ba.gov.br

QUEREMOS VER O GOVERNADOR DAR UMA AULA

Pais de alunos não são delegados. São delegantes. Delegam aos professores a missão de ajudar na educação de seus filhos. Mas o que fazer se os “delegados” que se acham acima desses professores também se acham acima do bem e do mal, impedindo o exercício digno da profissão?

Os chamados “dirigentes educacionais” são nomeados por aquele que elegemos pelo voto direto para governar o estado. Mas tudo faz crer que essa nomeação subiu-lhes à cabeça e ficaram embriagados pelo poder que acham que têm, e que os lúcidos muito bem sabem é transitório. Devem ter em mente seus papéis de pedagogos, profissionais de ensino egressos de sala de aula e de diretoria de escolas, gente que fez carreira até o ponto de poder dirigir outros educadores. Todavia, não é bem assim.

A secretaria tornou-se um antro de perdição. Perdição porque alguns responsáveis pela pasta perderam o que de mais respeitável um educador deve ter. Perderam as lembranças de suas origens de professores que iam de ônibus – ou mesmo a pé – para suas escolas e já chegavam suados para dar aulas (se é que essa gente já deu aula algum dia). Perderam as referências de quando eram coordenadores, vice-diretores, diretores e intermediavam conflitos entre professores e alunos, entre professores e pais de alunos, e até entre os próprios professores, quando se empenhavam em conciliar, com boa vontade e espírito aberto, posições antagônicas. Essas pessoas à parte da secretaria perderam sua vocação natural de negociar no ambiente escolar. Será que, depois de nomeados, tiveram contato com as condições de trabalho dos professores? Ou deixaram em algum lugar do passado sua experiência com movimentos reivindicatórios que poderia ser de extrema valia em um momento como o que vivemos agora?

E agora? São mais de 40 dias de greve. Mais de 40 dias sem poder ensinar, mais de 40 dias sem poder aprender, mais de 40 dias sem conviver com as ciências, mais de 40 dias sem conviver com os colegas. É tempo demais! É tempo que não volta mais (sim, porque a reposição dos dias de aula perdidos fica mais na planilha do que na realidade). Significa o fim do São João, das férias, do Natal, do Ano Novo, das férias seguintes. Mais alguns dias e será o fim do ano letivo: um ano inteiro totalmente perdido. Tudo por obra e graça de burocratas que não querem dialogar com professores em greve. Só se dignam a alguma tratativa se acabar a greve e voltarem às atividades. Sem garantia alguma. Como se todo o sacrifício feito até agora não valesse nada. Como se o professor, talvez um dos últimos profissionais remanescentes da categoria dos que trabalham por idealismo, por amor, não merecesse consideração por seu histórico de lutas empunhando a bandeira do conhecimento.

E o líder maior, o maioral, que orientação tem dado para o secretário da pasta? Também vai continuar parado? Basta! Tem mais é que fazer o que seus eleitores delegaram para sua pessoa: tome a frente, ouça, fale, seja um dirigente político de verdade e negocie com os professores, resolva. É urgência urgentíssima!

É para ontem. Tem que resolver essa situação antes que ela passe de insustentável para irreparável. Combinado não é caro, combinado não é barato. Combinado é combinado, governador. Deixe um legado para as gerações futuras. Para o bem dos alunos, dos pais, dos professores e para seu próprio bem, ouse simplesmente cumprir o que foi combinado. Até quando o senhor vai ficar aí parado? Queremos ver o nosso governador dar uma  aula de caráter

Prof. Ed Brasil

Negociações Internacionais pela UESC.